Brasil Colônia

Brasil Colônia (Período Colonial) foi o período da história do Brasil no qual a maior parte do território que é hoje nosso país foi uma colônia portuguesa. O Brasil Colônia é o maior período da história do Brasil, durou 322 anos, sendo quando foram edificadas as bases territoriais, políticas, econômicas, culturais e sociais do Brasil.

Durante o Brasil Colônia, a economia brasileira se estruturou no plantation, sistema de produção agrícola que tem como características o latifúndio, a monocultura de exportação e a utilização de mão de obra escravizada. Durante o período, a economia brasileira passou por três diferentes ciclos: o do pau-brasil, o da cana-de-açúcar e o do ouro, embora outras atividades econômicas também tenham sido desenvolvidas.

No século XVIII, as ideias iluministas chegaram ao Brasil, provocando as primeiras revoltas emancipacionistas no país. Com a chegada da família real, em 1808, diversas reformas foram promovidas e o pacto colonial se enfraqueceu. A partir de 1820, com a Revolução do Porto e a proposta de recolonização do Brasil, as elites brasileiras iniciaram o processo de independência, que, em 7 de setembro de 1822, foi concluído e encerrou o Brasil Colônia.

Leia também: Como era o Brasil Pré-Colonial?

Resumo sobre o Brasil Colônia

• Brasil Colônia é o período da história do Brasil ocorrido entre 1500 e 1822.
• O marco inicial do Brasil Colônia foi a chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500.
• Durante o Brasil Colônia, Portugal impôs ao Brasil o pacto colonial.
• Pelo pacto colonial, Portugal tinha o monopólio comercial com o Brasil.
• Geralmente o Brasil Colônia é subdividido em três períodos: Pré-Colonial, Colonial e Joanino.
• As capitanias hereditárias e o governo-geral foram os primeiros sistemas adotados pela Coroa portuguesa com o objetivo de colonizar o Brasil.
• Além do pau-brasil, cana-de-açúcar e mineração, outras atividades econômicas foram desenvolvidas no Brasil Colônia.
• A escravidão foi adotada durante todo o Brasil Colônia.
• A Igreja Católica teve importante papel na colonização do Brasil.
• Na segunda metade do século XVIII, o sistema colonial entrou em crise.
• Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana foram dois movimentos emancipacionistas no Brasil Colônia.
• As medidas do Período Joanino afrouxaram os laços entre a colônia brasileira e a sua metrópole.
• O Brasil Colônia se encerrou em 7 de setembro de 1822, quando o país se tornou independente.

Contexto histórico do Brasil Colônia

O início da colonização do Brasil ocorreu no contexto da expansão marítima europeia, do mercantilismo, da Reforma Protestante e da Contrarreforma Católica.

Portugal e Espanha foram os primeiros países a se lançarem aos mares no século XV, em busca de novas rotas para as especiarias do Oriente, de metais preciosos e outras riquezas. Por quase todo o século XVI, os reinos ibéricos foram as maiores potências do mundo, e a América foi inicialmente dividida entre essas duas potências.

Cabral desembarcou no Brasil em 1500 e tomou posse das terras que, pelo Tratado de Tordesilhas, pertenciam aos portugueses. Ele permaneceu por aqui por cerca de uma semana, e, ao partir com sua expedição para a Índia, deixou dois degredados no que se tornaria o nosso território. Dois grumetes também desertaram e permaneceram no Brasil. Oficialmente esses foram os primeiros portugueses a habitarem o Brasil, iniciando assim sua colonização.

Dentro da lógica mercantilista, Portugal deveria acumular metais preciosos, e, para atingir tal objetivo, era necessário ter uma balança comercial favorável, estimular as manufaturas e conquistar colônias. Foi nessa lógica mercantilista que o Brasil se tornou colônia portuguesa, passando a fornecer produtos valorizados na Europa, como açúcar e metais preciosos, para o reino português.

A Igreja Católica também foi importante no Brasil Colônia, sendo a responsável pela educação na colônia e pela sua interiorização. Em 1549, desembarcaram no Brasil os primeiros padres jesuítas, estes passaram a fundar missões, igrejas e escolas, catequizando nativos e colonos europeus. Muitas das missões jesuíticas se tornaram cidades.

Fases do Brasil Colônia

Geralmente os historiadores subdividem o Brasil Colônia em três períodos diferentes: Período Pré-Colonial, Período Colonial e Período Joanino.

→ Período Pré-Colonial

No Período Pré-Colonial, que vai de 1500 até 1530, não houve por parte da Coroa portuguesa um projeto de colonização efetiva do Brasil. Durante esse período, predominou a exploração do Brasil, feita por particulares portugueses por meio do escambo com os indígenas. Durante esse período, foram construídas feitorias, compostas por edificações de madeira que eram abandonadas assim que o pau-brasil da região rareava.

No Período Pré-Colonial, surgiram os primeiros povoados do Brasil, formados principalmente por náufragos, desertores e degredados que se fixaram na terra.

→ Período Colonial

A partir de 1530, com outros países visitando o Brasil, a Coroa portuguesa passou a se preocupar com a colonização do seu território na América, buscando povoar e produzir na terra. Em 1549, Portugal centralizou a colonização, enviando para o Brasil o seu primeiro governador-geral, representante do monarca português no Brasil e governante máximo da colônia.

No decorrer do Período Colonial, Portugal impôs ao Brasil diversas leis que ficaram conhecidas como pacto colonial. Entre essas leis estavam a do monopólio comercial com Portugal e a proibição da construção de manufaturas na colônia.

→ Período Joanino

Em 1808, com a chegada da família real ao Brasil, iniciou-se o Período Joanino. Dom João VI, regente de Portugal, promoveu diversas reformas no Brasil que afrouxaram o pacto colonial. Ele revogou o Alvará de 1785, que proibia manufaturas no Brasil; abriu os portos brasileiros para as outras nações amigas; e tornou o Brasil “Reino Unido de Portugal e dos Algarves”.

Em 1820, após a Revolução do Porto, as Cortes portuguesas tentaram recolonizar o Brasil, revogando diversas medidas do Período Joanino. O retrocesso não foi aceito pela elite e por parte do povo brasileiro, iniciando o processo de independência, que se concluiu em 7 de setembro de 1822, fato que encerrou o Brasil Colônia.

Capitanias hereditárias no Brasil Colônia

O início da colonização do Brasil foi terceirizado pela Coroa portuguesa, que repassou a responsabilidade de conquista, povoamento e exploração econômica da colônia para fidalgos e endinheirados portugueses.

O território português na América foi dividido inicialmente em 14 faixas de terra, chamadas de capitanias hereditárias. O donatário, aquele que recebia a capitania, tomava posse da terra por meio de um documento régio, a Carta de Doação, que garantia a ele a posse da terra na colônia portuguesa. Uma Carta de Foral estabelecia os direitos e deveres do donatário.

Entre os deveres, estavam o de defender a capitania contra os inimigos de outras nações europeias e de ataques dos povos indígenas, o desenvolvimento econômico da colônia, seu povoamento, e a redistribuição de sesmarias. Entre os direitos do donatário, estavam o de cobrar impostos daqueles que produziam em sua capitania, o de exercer a justiça, o de explorar os recursos naturais e o de ter isenção de impostos por determinado período, que variava de capitania para capitania.

O modelo só prosperou em duas capitanias, Pernambuco e São Vicente, que optaram pela produção de cana. Em outras, os donatários foram atacados por povos indígenas, enfrentaram dificuldades com a terra e o clima ou simplesmente não vieram para o Brasil.

Para saber mais sobre as capitanias hereditárias no Brasil Colônia, clique aqui.

Governo-geral no Brasil Colônia

Em 17 de dezembro de 1548, a Coroa portuguesa criou o governo-geral do Brasil, com o principal objetivo de controlar o processo de colonização de sua colônia, centralizando a administração dela.

Tomé de Sousa, militar e navegante que participou de diversas batalhas no Oriente, foi escolhido pelo rei para ser o primeiro governador-geral do Brasil. Ele desembarcou na Bahia em 1549 e escolheu Salvador para sediar a primeira capital do país. O local escolhido ficava na parte alta da cidade, uma espécie de fortaleza natural. Com Tomé de Sousa chegaram ao Brasil os primeiros jesuítas, funcionários públicos, soldados e diversos profissionais, como marceneiros, ferreiros, pedreiros, entre outros.

Como era a economia no Brasil Colônia?

Diversas atividades econômicas foram desenvolvidas no Brasil Colônia, mas, de forma geral, a economia colonial foi baseada no latifúndio, na agricultura de exportação, no extrativismo e na mão de obra escravizada.

O pau-brasil foi o primeiro produto a dar lucros aos portugueses. No Período Pré-Colonial, particulares financiavam expedições para a exploração do pau-brasil no litoral brasileiro, eles fundavam feitorias e, pelo escambo, comercializavam a valiosa árvore com os indígenas. Com a fundação das capitanias hereditárias, a cana-de-açúcar passou a ser o principal produto da colônia, mas a exploração do pau-brasil continuou por todo o Brasil Colônia.

Com o sucesso das capitanias de Pernambuco e São Vicente com a cana-de-açúcar, Portugal passou a estimular a produção dessa valiosa especiaria no Brasil. A produção de açúcar exigia muita mão de obra, o que faltava em Portugal, levando a Coroa e os colonos a adotarem a escravidão como principal forma de trabalho nos engenhos. Durante o Brasil Colônia, milhões de africanos foram trazidos para o Brasil, e o comércio de escravos foi uma importante fonte de renda para Portugal durante todo o período.

Em 1630, os holandeses invadiram o Nordeste brasileiro, permanecendo por lá até 1654. Após a expulsão, os holandeses passaram a produzir açúcar nas Antilhas, aumentando a oferta de açúcar no mercado mundial e, consequentemente, provocando a redução do seu preço. O fato provocou a crise na produção açucareira.

No final do século XVII, os bandeirantes paulistas descobriram ouro em Minas Gerais, iniciando o ciclo do ouro. Com a derrota dos paulistas na Guerra dos Emboabas, eles deixaram Minas Gerais, encontrando novas minas de ouro em Goiás e Mato Grosso.

Durante quase um século, o Brasil foi o maior produtor mundial de ouro. A mineração foi responsável pela fundação de cidades no interior e pela integração das diversas capitanias do país.

Além da cana e do ouro, outras atividades foram desenvolvidas no Brasil Colônia. A pecuária foi introduzida no Brasil para movimentar as moendas e carros de bois dos engenhos de açúcar. Foi proibida no litoral e, por isso, a pecuária foi importante para a colonização do interior.

Inicialmente foi praticada nas margens do rio São Francisco e de seus afluentes, levando à colonização até o norte de Minas e Piauí. Com o tempo, a pecuária passou a ser desenvolvida no Sul do Brasil e nas regiões mineradoras. As produções de anil, de tabaco, de algodão e de drogas do sertão foram outras atividades econômicas desenvolvidas no Brasil Colônia.

Declínio do Brasil Colônia

No século XVIII, as ideias iluministas chegaram ao Brasil, inspirando movimentos por autonomia, como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana.

Não somente isso, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa também inspiraram movimentos de independência na colônia portuguesa. Mesmo antes da chegada da família real, o pacto colonial era fortemente questionado.

Em 1807, com as tropas napoleônicas comandadas pelo general Junot marchando para Portugal, a família real e a Corte portuguesa fugiram para o Brasil, transferindo a capital do reino para o Rio de Janeiro.

No Brasil, Dom João VI afrouxou o pacto colonial, abrindo os portos brasileiros para as nações amigas e encerrando assim o monopólio comercial. Ele também permitiu que manufaturas fossem construídas no Brasil, fundou o Banco do Brasil, criou o Horto Florestal, o Jardim Botânico, teatros e escolas. Em 1815, ele tornou o Brasil “Reino Unido de Portugal e dos Algarves”, o que, na prática, encerrava o pacto colonial.

As medidas de Dom João VI tornaram-no popular no Brasil, mas, após a Revolução do Porto, Portugal se tornou uma monarquia constitucional, de modo que as Cortes portuguesas passaram a governar o país.

Fim do Brasil Colônia

As Cortes portuguesas desejavam revogar a maior parte das medidas de Dom João VI, fazendo com que o Brasil fosse novamente colonizado por Portugal. Parte da elite brasileira passou a defender a independência do Brasil e que o filho de Dom João, Dom Pedro I, fosse coroado monarca do Brasil.

As Cortes exigiram que Dom Pedro I retornasse para Portugal, o que ele se negou a fazer no famoso Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Para alguns historiadores, o dia marcou o rompimento oficial de Dom Pedro I com as Cortes. Em 7 de setembro de 1822, quando visitava a cidade de São Paulo, Dom Pedro I decretou a independência do Brasil, encerrando o Brasil Colônia.

Acesse também: Como se deu a independência do Brasil?

Quanto tempo durou o Período Colonial?

O Período Colonial brasileiro durou 322 anos, de 22 de abril de 1500, quando a expedição de Cabral chegou ao Brasil, até 7 de setembro de 1822, quando o Brasil se tornou independente de Portugal.

Brasil Colônia no Enem

O período Brasil Colônia é o mais extenso da história do Brasil e foi fundamental para a formação do nosso país; por esse motivo, é um tema recorrente no Enem.

Ao aluno, é recomendado que ele estude a economia do Brasil Colônia, seus ciclos econômicos, a importância do latifúndio e do uso da mão de obra escravizada para a economia colonial. Também é importante estabelecer relações entre as instituições coloniais e a atual economia e sociedade brasileira.

É importante ainda que o estudante identifique as principais características da sociedade colonial, marcada pela estratificação social, pelo patriarcalismo, pelo racismo e pela violência.

Outros temas do Brasil Colônia recorrentes no Enem são:

• o bandeirismo;
• as revoltas nativistas;
• a expulsão dos jesuítas;
• os tratados de Tordesilhas e de Madri;
• o Período Joanino;
• as revoltas emancipacionistas;
• o processo de independência do Brasil.

Exercícios resolvidos sobre Brasil Colônia

Questão 1

(Enem)

O açúcar e suas técnicas de produção foram levados à Europa pelos árabes no século VIII, durante a Idade Média, mas foi principalmente a partir das Cruzadas (séculos XI e XIII) que a sua procura foi aumentando. Nessa época, passou a ser importado do Oriente Médio e produzido em pequena escala no sul da Itália, mas continuou a ser um produto de luxo, extremamente caro, chegando a figurar nos dotes de princesas casadoiras".

CAMPOS, R. Grandeza do Brasil no tempo de Antonil (1681-1716). São Paulo: Atual, 1996.

Considerando o conceito do Antigo Sistema Colonial, o açúcar foi o produto escolhido por Portugal para dar início à colonização brasileira, em virtude de:

A) O lucro obtido com o seu comércio ser muito vantajoso.

B) Os árabes serem aliados históricos dos portugueses.

C) A mão de obra necessária para o cultivo ser insuficiente.

D) As feitorias africanas facilitarem a comercialização desse produto.

E) Os nativos da América dominarem uma técnica de cultivo semelhante.

Resolução:

Alternativa A.

A partir de 1530, com a chegada de franceses e ingleses ao território brasileiro, a Coroa portuguesa passou a se preocupar com a colonização do Brasil. A cana-de-açúcar era uma especiaria muito valorizada na Europa, esse foi um dos principais motivos que levaram Portugal a optar por essa produção.

Questão 2

(Enem)

A transferência da corte trouxe para a América Portuguesa a família real e o governo da Metrópole. Trouxe também, e sobretudo, boa parte do aparato administrativo português. Personalidades diversas e funcionários régios continuaram embarcando para o Brasil atrás da corte, dos seus empregos e dos seus parentes após o ano de 1808.

(NOVAIS, F. A.; ALENCASTRO, L. F. (Org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 1997)

Os fatos apresentados se relacionam ao processo de independência da América Portuguesa por terem:

A) incentivado o clamor popular por liberdade.

B) enfraquecido o pacto de dominação metropolitana.

C) motivado as revoltas escravas contra a elite colonial.

D) obtido o apoio do grupo constitucionalista português.

E) provocado os movimentos separatistas das províncias.

Resolução:

Alternativa B.

Ao chegar ao Brasil, em 1808, Dom João VI promoveu diversas mudanças no Brasil que enfraqueceram o pacto de dominação metropolitana conhecido como pacto colonial.

Fontes

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Companhia das Letras, São Paulo, 2007.

MESGRAVIS, Laima. História do Brasil Colônia. Editora Contexto, São Paulo, 2015.

PEREGALLI, Enrique. A América que os europeus encontraram. Editora Atual, São Paulo, 2019.